Detran-BA promove curso para PM

Fonte: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/
O governo que o mais rápido possível anular o movimento e juntamente com o Detran ira promover um curso relâmpago de 05 dias com carga horária de 50 hs.
É obrigatório o Pm fazer?
Segue alguns esclarecimentos:
Art. 33 do CTB. Os Cursos especializados serão destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos ou de emergência.
Os professores têem que ter feito o curso, não pode ser qualquer um.

III – DA REGÊNCIA- As disciplinas dos cursos para condutores especializados serão ministradas por pessoas habilitadas em cursos de instrutores de trânsito, realizados por Instituições credenciadas pelo órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, e que tenham realizado, com aprovação, os cursos especiais que vierem a ministrar.Não pode ter turma grande

IV – DO REGIME DE FUNCIONAMENTO- Cada curso especializado será constituído de 50 (cinqüenta) horas/aula;- O número máximo de alunos, por turma, deverá ser de 25 alunos; As provas serão de marcar e não podem ser rasuradas, ninguém pode tirar menos que 7, a insituição tem que guardar a prova para posterior comprovação caso seja necessário.

VI – DA AVALIAÇÃO- Ao final de cada módulo, será realizada, pelas instituições que ministram os cursos uma prova com 20 questões de múltipla escolha sobre os assuntos trabalhados;- Será considerado aprovado no curso, o condutor que acertar, no mínimo, 70% das questões da prova de cada módulo;- As instituições que ministrarem cursos especializados deverão manter em arquivo, durante 5 (cinco) anos, os registros dos alunos com o resultado do seu desempenho.
Ex Próprio na PM : Um Capitão para se tornar major tem que "obritoriamente" fazer o curso de Oficial Superior, se ele não o fizer, ele não é penalizado.... Mas deixará de se tornar Major. Portanto não há pena para quem não faz um curso. Se você não quer fazer um curso você não pode ser penalizado, você apenas não vai poder dirigir....Por que na lei o que não é PROIBIDO é PERMITIDO contanto que não fira o direito de outrem.... Com a palavra os majistrados de plantão...

Fonte: Colegas C e Jorge da comunidade PMBA